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Lemos de Miranda AdvogadosLemos de Miranda Advogados, Advogado

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Descobri que tenho câncer. Tenho algum direito?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos
A depender do caso, o portador de câncer pode ter direito a:

1) LOAS/BPC, se a doença impedir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade por longo prazo e ela não tiver como se sustentar;

2) Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, se ainda estiver trabalhando/contribuindo para o INSS ou estiver dentro do período de graça.

Se a pessoa já for aposentada, também pode obter a isenção de imposto de renda.

Tudo vai depender das especificidades de cada caso. Então o ideal é procurar um advogado previdenciário, que vai analisar a sua situação jurídica de acordo com a sua saúde e a posição da pessoa diante do INSS e dar a melhor orientação.
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Comentário · há 4 anos

Trabalho sem carteira assinada, quais os meus direitos?

Perfil Removido · há 4 anos
Ótimo texto, Dr. Geziel. Infelizmente, o trabalhador sem carteira assinada costuma acreditar que não possui direitos. Na verdade, possui os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador.
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Comentário · há 4 anos

Meu pedido de aposentadoria foi indeferido. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos
Infelizmente, o INSS erra bastante em suas decisões. Então o segurado nunca deve aceitar o indeferimento de um benefício previdenciário sem buscar saber se a decisão do INSS foi correta ou não.

Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode orientar o segurado. Basicamente, se a decisão do INSS tiver sido incorreta, o segurado pode apresentar um recurso administrativo ou uma ação judicial e garantir o seu benefício.

A depender dos fundamentos do INSS, o recurso administrativo será a melhor opção em alguns casos e a ação judicial em outros. De qualquer forma, o ideal é procurar mesmo um advogado.
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Comentário · há 4 anos

Filho maior inválido tem direito à pensão por morte dos pais?

João Victor Gatto · há 4 anos
Excelente decisão. Protege quem precisa.
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Comentário · há 4 anos

É proibido trabalhar o dia todo em pé?

Bruno Henrique Vaz Carvalho · há 4 anos
Tem total razão no texto, Dr. Bruno. É questão de dignidade.
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Comentário · há 4 anos

A aposentadoria por tempo de contribuição no INSS após a aprovação da Reforma da Previdência

Abelardo Sapucaia · há 4 anos
Excelente, Dr. São muitas novidades e regras de transição, o segurado precisa ter atenção.
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Comentário · há 4 anos

Qual a forma correta de penalizar meu funcionário?

Paulo Martins · há 4 anos
Muito bom texto, Dr. Paulo. Há muitos detalhes legais relacionados à aplicação de sanções trabalhistas que os empresários desconhecem. Uma consultoria preventiva pode impedir problemas maiores no futuro.
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Comentário · há 4 anos

Tenho obesidade mórbida. Posso receber LOAS?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos
Se a obesidade impede a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade e ela não tem como prover a própria subsistência, pode sim receber o BPC/LOAS.

Porém, vai precisar provar esses 02 requisitos:

1) a deficiência (obesidade) impede a sua participação plena e efetiva na sociedade; e
2) a pessoa não tem como prover a própria subsistência (e nem a sua família).

Cada caso precisa ser analisado individualmente.
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Comentário · há 4 anos

[Vídeo] Adicional de 25% para aposentado que necessita de cuidador

Leonardo Petró de Oliveira · há 4 anos
Ótima explicação, Dr. Leonardo. Infelizmente, há muito aposentado (inclusive por invalidez) que faz jus ao acréscimo, mas ainda não pleiteou o direito por puro desconhecimento.
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Comentário · há 4 anos

Previdenciário: o que é a revisão da vida toda e quem tem direito?

Castilho Ferreira Advogados Previdenciaristas · há 4 anos
Esclarecedor, Dra.
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